Visto de autônomo para trabalhar na Espanha

0
1116

Com a economia entrando pouco a pouco nos eixos depois de quase uma década de crise. A Espanha se levanta lentamente com uma nova mentalidade e mais empreendedora, nunca se falou tanto em startups, liberdade profissional e empreendorismo. Pensando nisso falarei sobre o visto de autônomo.

E nesse cenário mais otimista e globalizado, um país com uma qualidade de vida invejável, segurança e serviços públicos excelentes. Novamente os brasileiros volta seus olhos para o país europeu.

E  para quem deseja morar e trabalhar na Espanha legalmente( há outro post sobre residência não lucrativa ) o visto de autônomo é mais uma alternativa. Mas o que é esse visto afinal?

O visto de autônomo é uma autorização de residência e trabalho para o profissional liberal ou simplesmente autônomo.

O visto de residência para um autônomo estrangeiro não residente. É um tipo de autorização de residência temporária e de trabalho. Permite ao estrangeiro não residente na Espanha trabalhar para uma única empresa ou prestar serviços para uma variedade de clientes.

Como conseguir um visto de autônomo para Espanha

Visto de autônomo

Os principais requisitos para poder solicitar esse visto de autónomo  são:

  • Não ser cidadão de um Estado da União Européia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, ou familiar de cidadãos de um desses países
  • Não encontrar-se irregularmente no território espanhol.
  • Carecer de antecedentes criminais na Espanha e nos países anteriores de sua residência por delitos existentes.
  • Não ter sido negado a entrada na Espanha e não figurar como rejeitado dentro do espaço territorial dos países com os quais a Espanha tenha firmado um acordo em tal sentido.
  • Não encontrar-se, dentro do prazo de compromisso de não retorno a Espanha que o estrangeiro haja assumido ao retornar voluntariamente a seu país de origem.
  • Possuir a qualificação profissional e a experiência acreditada, suficiente para o exercício da atividade profissional, assim como no caso de algum colegiado quando assim se requerer.
  • Poder acreditar que conta com recursos econômicos suficientes para sua manutenção e estadia na Espanha.

O mais importante para que o visto de autônomo seja aprovado. É contar com um plano de negócios detalhando a viabilidade do negócio ou do serviço que prestará e dispor de recursos financeiros suficiente para o projeto.

Quem poderá solicitar o visto de autônomo

Se entende por autônomo todos aqueles profissionais com formação acadêmica ou com conhecimento técnico  ou mesmo uma pessoa que tenha um ofício sobre uma específica área. Vejamos alguns exemplos de autônomos, veja se enquadra dentre um deles:

  • Profissionais com conhecimento técnico ou com ofício: esteticistas, massagistas, cabeleiros, mecânicos, eletricistas, personal trainers, chefes de cozinha.
  • Profissionais Liberais: advogados, contadores, arquitetos, enfermeiros, engenheiros, dentistas, médicos, nutricionistas.

O mais interessante e importante referente ao visto de autônomo. Para quem está pensando nesse tipo de visto é que o governo da Espanha não estipula um valor mínimo de investimento, ou seja, apenas requer um plano de negócios bem detalhado.

Requisitos necessários para tramitar o visto de autônomo

  • Apresentar pessoalmente toda a documentação completa, separando os originais e as fotocópias.
  • Todos os documentos deverão ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado.
  • A solicitação deve ser apresentada com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para a viagem.
  • Quando a solicitação for finalizada, o solicitante será comunicado diretamente pela Embaixada para que possa buscar seu visto.
  • Caso a estadia tenha duração superior a seis meses, o estrangeiro deverá solicitar o (NIE) Carteira de Identidade de Estrangeiro, dentro do prazo mínimo de um mês antes de sua entrada efetiva na Espanha.

Documentação

  1. Formulário de solicitação completo e assinado
  2. Passaporte original válido pelo menos até 6 meses depois da data de saída e fotocópia da folha de dados e das folhas utilizadas do passaporte. .
  3. Duas fotografias 3×4 recentes, coloridas e de fundo branco.
  4. Comprovante de residência e título de eleitor.
  5. Registro geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) com validade de 180 após o fim do período de visto solicitado.
  6. Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo.
  7. Solicitação de residente e trabalho autônomo (modelo oficial EX-07)
  8. Formulário para a taxa de autorização de residência, (modelo oficial 790). Pagamento de 37 R$ (somente em dinheiro)
  9. Comprovar possuir a qualificação profissional legalmente exigida ou experiência comprovada no exercício da atividade profissional.
  10.  Comprovar meios econômicos suficientes para sustento e alojamento.
  11. Projeto de negócio ou atividade a ser realizada, com indicação de investimento previsto, rentabilidade esperada e, se for o caso, criação de postos de trabalho prevista.
  12. Relação de autorizações ou licenças que sejam exigidas para instalação, abertura ou funcionamento da atividade prevista para o exercício profissional, que indique a situação em que se encontrem os trâmites para sua concessão, incluindo as certificações de solicitação perante os órgãos correspondentes.
  13. Comprovar o investimento econômico necessário para a implementação do projeto.
  14. Atestado Médico (ver modelo) comprovando o não padecimento de doenças que possam afetar a saúde pública, em conformidade com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005. O referido atestado deverá ser reconhecido pela Seção Consular e ter assinatura reconhecida em cartório.
  15. Certidão de Antecedentes Criminais, emitido pelo Departamento da Polícia Federal brasileira e do país ou países onde tenha vivido nos últimos cinco (5) anos. O Certidão deve estar apostilado no cartório e traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado e válido mínimo 15 dias ate a data de caducidade.
  16. Pagamento das taxas no valor de R$ 212 (somente em dinheiro).

Resumindo: Você que é um profissional liberal ou que tenha um oficio ou conhecimento técnico e deseja morar e trabalhar na Espanha legalmente, esse visto de autônomo é para você.


Se esse post foi útil, comente e compartilha-o!!!