Esse post tem como objetivo esclarecer sobre a obtenção do visto de estudante para Espanha e dar mais uma opção para quem deseja vir morar legal ou passar um tempo na Espanha estudando: seja a língua espanhola ou estudando qualquer outro curso.

A Espanha acolhe algumas das escolas de negócios mais prestigiadas do mundo. Além de possuir uma ampla rede de universidades e ser uma excelente receptora de estudantes de intercâmbio dentro do programa Erasmus.

Além do mais, tenha em conta que o espanhol é a segunda língua mais falada do mundo e a Espanha é um destino relevante em quanto a oferta educativa.

O visto de estudante para Espanha possibilita permanecer no país por um período superior a noventa dias para a realização ou aperfeiçoamento de estudos num centro de ensino autorizado.

Debe estar matriculado num programa a full time, que garanta a obtenção de um título ou certificado de estudos.

Requisitos para a autorização do visto de estudante para Espanha:

  • Não ser cidadão de um Estado Membro da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Ou,  não ser familiar de um cidadão de nenhum desses países aos quais se aplicam o status comunitário.
  • Não ter a entrada proibida na Espanha.
  • Ter meios econômicos  suficientes para cobrir os gastos de estadia (mínimo de € 532 por mês), assim como para cobrir o custo total do curso que irá realizar na Espanha. Entre outros, poderá comprovar mediante bolsa, meios econômicos próprios ou dos pais com declaração de compromisso.
  • Nesse dois últimos casos, o interessado deverá comprovar os três últimos holerites ou extratos bancários. Em caso de que os meios econômicos ser mediante bolsa. Terá que apresentar documento original acreditando a bolsa no que conste o período e quantia da mesma.
  • Seguro público ou um seguro privado de uma uma seguradora autorizada para operar na Espanha que cubra todo o período de estadia.
  • Atestado médico, de não padecer de nenhuma enfermidade que possa ter repercussão de saúde pública conforme com o Regulamento Sanitário Internacional de 2005.
  • Certificado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Departamento da Policia Federal ou do país ou países onde tenha residido durante os últimos cinco (5) anos.
  • Esse documento terá que estar apostilado. No caso de estudantes menores, deve apresentar também os seguintes documentos:
  • Autorização apostilada em cartório dos pais autorizando a estadia e o compromisso de financiamento.
  • Se os estudos são financiado por pessoas residentes na Espanha, informar o parecer favorável  da autoridade governamental espanhola.
  • Ter sido aceito num centro de ensino autorizado na Espanha, para a realização de um programa a full time, que garanta a obtenção de um título ou certificado de estudos.

Prazo da autorização e expedição do visto de Estudantes para Espanha:

O prazo máximo para notificar a resposta é de um mês contado a partir do dia seguinte da data de apresentação da solicitação num órgão competente, no caso o consulado espanhol no Brasil.

O visto concedido deverá ser recolhido no prazo de dois meses desde a notificação. Caso não efetuado a recolhida no prazo mencionado, se entenderá que o interessado renunciou o visto concedido. Logo se produzirá o arquivamento do processo.

A  duração da estadia que se concede será igual aos dos estudos que se vai realizar, com o limite máximo de um ano.

Se a estadia para os estudos supera os seis meses, o estrangeiro deverá solicitar o cartão de identidade de estrangeiro(NIE). Deverá fazê-lo no prazo de um mês desde da entrada na Espanha.

Familiares do proprietário do visto de estudante

  • O cônjuge, a parceira(o) da união estável e os filhos menores de dezoito anos que tenham uma deficiência. E que não sejam capazes de prover as suas próprias necessidades devido a seu estado de saúde. Caso comprove, poderão obter autorização para entrar e permanecer legalmente na Espanha junto com o  estudante durante a duração dos  estudos.

Visto do familiar do estudante

Se poderá solicitar de maneira simultânea com a do visto de estudante para Espanha. Ou, em qualquer momento posterior dentro do período de vigência da autorização da estadia por estudos.

Para a concessão se deverá acreditar que o estrangeiro conta com meios econômicos suficientes para a manutenção da família. E quanto aos filhos maiores de dezoito anos, apresentar documentação  que acredita que os mesmos não serem capazes.

A autorização dos familiares estará vinculada a do estudante. E, poderão permanecer em território espanhol, o mesmo período e na mesma situação que o estudante.

Se a estadia dos familiares é superior a seis meses deverão obter o cartão de identidade de estrangeiro(NIE).

Os familiares do estudante não poderão obter, em nenhum caso, autorização para realizar atividades lucrativas.

Requisitos para a autorização de trabalho com visto de estudante para Espanha:

  • As atividades laborais deverão ser compatíveis com a realização dos estudos.
  • A renda obtida não deverá ter como o recurso necessário para seu sustento ou estadia, nem será considerada, no processo de renovação da estadia.
  • O estudante estrangeiro deverá ter a capacitação e no caso, a qualificação profissional legalmente exigida para o exercício da profissão.
  • A empresa solicitante deverá estar inscrita no sistema de Segurança Social e encontrar-se no  cumprimento de suas obrigações tributarias. Acreditar meios econômicos, materiais ou pessoais suficientes para cumprir as obrigações assumidas no contrato.
  • O contrato deverá estar formalizado por escrito e ser a tempo parcial. Ou, no caso de ser jornada completa, a sua duração não deverá superar os três meses e nem coincidir com os períodos que se realizem os estudos.

Concluindo…. São  muitas as informações, tentei resumi-las para não ficar cansativo. Lembre-se que esse blog por mais  que seja um canal informativo e é. Não representa o governo espanhol e nunca substituirá as informações dos órgãos oficiais, mesmo que parte delas tenham sido escritas aqui.

Aconselho sempre de checar quaisquer informações direto do consulado espanhol no Brasil ou site de imigração da Espanha.


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